Entre os dias 2 e 18 de outubro, os empreendedores culturais de Santa Maria que buscam financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM) podem submeter os projetos junto à prefeitura. Valor máximo a ser solicitado por projeto é de até R$ 95 mil.
Para protocolar os projetos, os interessados devem estar com o Cadastro de Empreendedor Cultural previamente aprovado e em dia com as obrigações previstas em lei. Os empreendedores culturais já registrados junto ao Município precisam atualizar o cadastro na SMCEL. Já os novos empreendedores devem realizar cadastro no site da Prefeitura, neste link.
É obrigatório anexar duas cópias idênticas do projeto, com todos os orçamentos e demais exigências legais (conforme consta na Instrução Normativa 001/2017). Para os empreendedores culturais que possuem projetos aprovados e captados em anos anteriores, é imprescindível que não exista nenhuma pendência referente à prestação de contas.
A análise técnica dos projetos protocolados junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer será realizada de 19 de outubro a 8 de novembro. A avaliação da Comissão Normativa acontece no período de 9 de novembro a 6 de dezembro. A divulgação dos projetos aprovados está prevista para acontecer em 6 de dezembro.
A submissão dos projetos deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município (Rua Venâncio Aires, nº 1.934, 2º andar da SUCV). Mais informações com a responsável pela LIC-SM, Márcia Rocha, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, pelo telefone (55) 3921-7026, ou pelo e-mail [email protected].
* Com informações da assessoria de comunicação da prefeitura.
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